Subsídios sociais para o Brasil: quais cidadãos são elegíveis para pagamentos

No Brasil, há várias categorias de cidadãos que se qualificam para receber subsídios sociais do Estado. Esses subsídios têm como objetivo apoiar grupos vulneráveis e reduzir a pobreza.

As principais categorias e programas de subsídios sociais são

1. Programa Bolsa Família (Bolsa Família)

Um programa de assistência direcionado a famílias pobres que visa a melhorar sua situação financeira e incentivar seus filhos a frequentar a escola e o atendimento médico regularmente.

Famílias com renda abaixo de um determinado nível que se comprometem a cumprir as condições do programa (educação, assistência médica).

2. Auxílio Brasil

O programa, que substituiu o Bolsa Família em 2021, tem como objetivo ajudar famílias pobres e extremamente pobres.

Famílias com renda per capita abaixo de um determinado nível. O programa inclui componentes que apoiam a educação e a saúde das crianças.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Um benefício permanente pago a pessoas com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cidadãos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita não exceda um quarto do salário mínimo.

4. Seguro-Desemprego (Auxílio-Desemprego).

Um subsídio pago a cidadãos temporariamente desempregados que perderam o emprego sem culpa própria.

Empregados que tenham sido demitidos sem justa causa, registrados no departamento de trabalho e que estejam procurando trabalho ativamente.

5. Auxílio Emergencial (Emergency Allowance).

Benefício temporário introduzido em 2020 em resposta à pandemia da COVID-19, para apoiar cidadãos que perderam renda.

Cidadãos de baixa renda, autônomos, trabalhadores informais e outras categorias que perderam renda devido à pandemia.

6. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Programa de erradicação do trabalho infantil que visa a oferecer educação e proteção social a crianças de famílias vulneráveis.

Crianças de famílias de baixa renda envolvidas em atividades laborais.

7. Aposentadoria Rural (Pensão para Residentes Rurais)

Pensão para idosos e pessoas com deficiência que trabalham na agricultura.

Trabalhadores rurais com idade superior a 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que não têm renda suficiente para se sustentar.

8. Vale-Gás (Subsídio para Gás).

Um subsídio para a compra de gás doméstico para famílias de baixa renda.
Famílias registradas no programa Cadastro Único de baixa renda.

9. Programa Minha Casa, Minha Vida

Programa de moradia econômica para famílias de baixa renda.

Famílias de baixa renda qualificadas para subsídios e empréstimos habitacionais a juros baixos.

10. Benefício de Amparo ao Idoso e ao Deficiente (BAID)

Assistência a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Cidadãos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que vivem em famílias com renda abaixo de um determinado nível.

Esses programas fazem parte da política social pública do Brasil para apoiar os cidadãos mais vulneráveis e melhorar sua qualidade de vida.