Programa Verde Amarelo Empregos para Jovens – Inscrições

Com o objetivo de combater o desemprego principalmente entre os jovens, o governo federal lançou o Programa Verde Amarelo, que vai reduzir os custos de contratações para os empresários e realizar outras medidas para facilitar o aumento do número de vagas.

Programa Verde Amarelo Empregos para Jovens – Inscrições (Foto: Freepik)

Focado nos jovens com idade entre 18 e 29 anos, o projeto pretende gerar pelo menos 1,8 milhão de vagas até o final de 2022 para as pessoas incluídas nesta faixa etária. Para incentivar as empresas a abrirem as portas, haverá uma série de flexibilizações para elas, como a retirada do pagamento da contribuição patronal ao INSS, do salário-educação, do Incra e do Sistema S.

Além disso, os empregadores que aderirem ao contrato Verde Amarelo terão redução na contribuição para o FGTS (de 8% para 2%) e no valor da multa sobre o saldo, em caso de demissão do trabalhador (de 40% para 20%). Com isso, o governo espera reduzir de 30% a 34% os custos de contratação.

Como vai funcionar

O Programa Verde Amarelo tem como foco principal a criação de empregos para jovens, utilizando as medidas acimas para tentar gerar novas oportunidades no mercado, inclusive para aqueles em busca do primeiro emprego.

Nos contratos gerados por meio do projeto, que terão duração de até 24 meses, a remuneração será de até 1,5 salário mínimo. Mas é importante mencionar que os vínculos de menor aprendiz, trabalho intermitente, avulso e contrato de experiência não se enquadram na modalidade, continuando a funcionar normalmente.

O programa quer gerar 1,8 milhão de vagas até 2022 (Foto: Freepik)

Também está prevista no programa a criação de vouchers de treinamento profissional, para qualificar os novos trabalhadores nas áreas realmente necessárias para as empresas. Outro detalhe é que a forma de contratação será baseada em segurança jurídica, incluindo acordo extrajudicial anual de quitação de obrigações e pagamento mês a mês proporcional de férias e 13º salário.

Para aproveitar as desonerações oferecidas pelo governo, as empresas interessadas precisarão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2022, além de cumprir outras determinações, como não substituir funcionários antigos pelos contratados via Verde Amarelo e ter no máximo 20% dos empregados nesta modalidade.

Outras medidas do programa

A flexibilização da regra de trabalho aos domingos também faz parte do projeto, possibilitando a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Com a mudança, o repouso remunerado semanal pode se dar em qualquer outro dia.

Confira outras medidas que fazem parte do Verde Amarelo:

• Estimular novas contratações de pessoas com deficiência;
• Facilitar a concessão de microcrédito para as pessoas de baixa renda, pequenos empreendedores, trabalhadores formais e cidadãos sem acesso aos serviços bancários;
• Reinserir pessoas afastadas por incapacidade, que estejam recebendo o benefício irregularmente.

Como se inscrever

Lançado no dia 11 de novembro, o Verde Amarelo já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar uma lei. Diante disso, o governo ainda não divulgou maiores detalhes a respeito de como os jovens poderão participar do programa.

Os jovens em busca do primeiro emprego terão prioridade no projeto (Foto: Freepik)

Em breve devem ser fornecidas todas as informações sobre como os interessados podem se candidatar às vagas abertas e também quais são as empresas que disponibilizam oportunidades de trabalho por meio desta modalidade.